Sobre o Estado de Emergência declarado na Turquia

Luanda Büyükelçiliği 25.07.2016

A sangrenta tentativa de golpe de estado por um grupo de conspiradores do exército, ligada à Organização Terrorista Fethullah Gulen (FETO) revelou que existem redes disfarçadas perigosas não só no exército, mas também em diversos órgãos do Estado.

Diante de sérias e multidimensionais ameaças de segurança, o Governo declarou Estado de Emergência a nível nacional a partir de 21 de Julho de 2016 em conformidade com a Constituição Turca.

O Estado de Emergência é uma medida permitida ao abrigo da lei internacional levada a cabo por muitos Estados quando existe uma ameaça iminente à segurança e a ordem pública, como é o caso com a França recentemente.

O estado de emergência não afetará os direitos fundamentais e as liberdades dos cidadãos Turcos. As estruturas democrática do Estado serão protegidas e o Estado de direito continuará a ser preservado.

A vida quotidiana e os negócios continuarão como habitualmente. Medidas a serem implementadas não afetará os planos de viagem e de férias dos visitantes estrangeiros. Não constituem um impedimento às atividades internacionais de turismo e aviação.

Atatürk

Özgür ULUDÜZ Embaixador
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