O número de refugiados e de requerentes de asilo e as dificuldades com que se enfrentam, estão a aumentar de dia para dia. A pandemia do COVID-19 em todo o mundo exacerbou ainda mais as condições destas pessoas vulneráveis. As medidas tomadas durante um período em que muitos países se voltaram para dentro para combater a pandemia, tiveram um impacto negativo na situação dos refugiados e dos requerentes de asilo. Tinha-se tornado ainda mais essencial proteger os refugiados e os requerentes de asilo e garantir o seu acesso rápido e eficaz aos serviços básicos, incluindo os cuidados de saúde.

Sendo o país que acolhe o maior número de refugiados do mundo, a Turquia tinha tomado as medidas necessárias, como anteriormente, para os proteger, proporcionar-lhes acesso a todos os serviços básicos, informá-los sobre a pandemia e apoiar os mais vulneráveis. A Turquia prossegue também os seus esforços internacionais a este respeito. Mais recentemente, realizou-se em 9 de

Junho de 2020 uma teleconferência de alto nível organizada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, para chamar a atenção para a situação dos refugiados durante a pandemia e para salientar a necessidade de cooperação internacional.

Melhorar as condições de vida dos refugiados e dos requerentes de asilo e encontrar soluções duradouras para os seus problemas é uma responsabilidade e um dever comum da comunidade internacional. A este respeito, salientamos a importância de eliminar as causas profundas nos países de origem que forçam as pessoas a abandonar os seus países, preparando condições que facilitem o regresso voluntário, seguro e digno dos refugiados aos seus países de origem e aumentando o número de soluções de países terceiros, como a reinstalação. Apelamos uma vez mais a todas as partes interessadas, em particular aos países doadores, para que tomem medidas coerentes com uma partilha mais equitativa dos encargos e responsabilidades. Pensamos que este dever se tornou mais importante e urgente durante e após a pandemia. Recordamos que o direito de requerer asilo ao abrigo do direito internacional não pode ser invocado, que os refugiados e os requerentes de asilo não podem ser sujeitos a um tratamento desumano e não podem ser repatriados e que nesse sentido, todos os países devem cumprir as suas obrigações nos termos das convenções internacionais em matéria de direitos humanos e da Convenção de Genebra de 1951. Além disso, vemos o Global Compact on Refugees (Pacto Global sobre Refugiados) como um guia para proteger os refugiados na luta contra o COVID-19. Apelamos a todas as partes interessadas para que implementem este Pacto.

Esperamos que o Dia Mundial do Refugiado leve a um momento em que o número de refugiados diminua, em que as soluções duradouras aumentem tanto em qualidade como em quantidade e em que a solidariedade para com essas pessoas e os países de acolhimento seja reforçada.