No: 300, 26 de Novembro de 2020, Comunicado de Imprensa sobre a Resolução adotada pelo Senado francês em 25 de Novembro de 2020 sobre Nagorno-Karabakh
A resolução adotada ontem pelo Senado francês sobre o conflito de Nagorno-Karabakh é um exemplo revelador de desrespeito pelos princípios mais básicos do direito internacional, da legitimidade e da justiça, em nome de considerações de política interna. Rejeitamos completamente as alegações infundadas feitas sobre a Turquia na resolução. Esta decisão do Senado francês mostra claramente o motivo porque os esforços do Grupo de Minsk da OSCE, impulsionados pelos seus Co-Presidentes que deveriam ser imparciais, não foram capazes de resolver o problema até aos dias de hoje, e é uma prova que eles têm sido tão tendenciosos.
Após a agressão e provocações da Arménia, primeiro em Tovuz e mais tarde em Nagorno-Karabakh, o Azerbaijão respondeu adequadamente e restaurou a sua integridade territorial, libertando as suas terras que estiveram sob ocupação por quase 30 anos.
As resoluções relevantes da ONU determinam a retirada imediata e incondicional das forças arménias dos territórios ocupados do Azerbaijão. O resultado alcançado pelo Azerbaijão no terreno é, de facto, uma manifestação sólida dos seus direitos estipulados nas resoluções da ONU e registados mas não entregues pelo processo de Minsk co-presidido também pela França.
Neste contexto, o apelo do Senado francês para que o Azerbaijão se retire do seu próprio território que libertou da ocupação, reflete uma mentalidade demasiado ridícula, tendenciosa e irrealista para ser levada a sério. Esta decisão, desprovida de senso comum, e inexplicável por qualquer justificação razoável, limita a capacidade da França de dar qualquer contribuição genuína para a solução do problema.
Como outro reflexo da recente obsessão com a Turquia frequentemente observada em França, esta decisão, que o Governo francês certamente encontrará aspectos inaceitáveis, não é surpreendente, mas preocupante. Para bem das nossas relações, é fundamental que a França perceba, objetivamente e sem preconceitos, a posição de princípio da Turquia ao colocar-se do lado do que é correto, legal e legítimo, e que se abstenha de referências gravemente erróneas à história ou a assuntos que não são relevantes.
À luz da fase atual do conflito entre o Azerbaijão e a Arménia, que se arrastou por quase 30 anos, esperamos que a França tire as conclusões corretas e adote uma postura construtiva para a estabilidade da região. Para tal, será suficiente trabalhar para uma solução duradoura, em conformidade com o direito internacional, tendo em conta as realidades atuais.
A Turquia está pronta a trabalhar em conjunto com a França, como todos os seus outros parceiros, para trazer uma solução sustentável para este problema que existe na sua vizinhança imediata, de uma forma que sirva a paz e a estabilidade regionais.
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