No: 78, 28 de Fevereiro de 2021, Comunicado de Imprensa sobre os retornos forçados dos requerentes de asilo pela Grécia
Em dois incidentes separados nos dias 23 e 24 de Fevereiro, os requerentes de asilo/migrantes, incluindo mulheres e crianças, foram agredidos pelas Forças de Segurança gregas e deixados a morrer em desespero depois de serem levados para uma ilhota no rio Meriç/Evros através de barcos ao roubarem os seus telefones, dinheiro, objetos de valor e sapatos. As nossas unidades da fronteira resgataram da morte vinte e dois requerentes de asilo/migrantes em 23 de Fevereiro e vinte e nove requerentes de asilo/migrantes em 24 de Fevereiro.
Entrevistas com pessoas empurradas revelaram que alguns deles eram estrangeiros que vieram para a Grécia via Sérvia e Bulgária e foram empurrados para o nosso país.
Além disso, em 18 de Fevereiro de 2021, as Forças de Segurança gregas levaram um grupo de 13 pessoas de requerentes de asilo da Afeganistão, incluindo mulheres e crianças, do campo de refugiados em Lesbos, com a desculpa do teste COVID-19, e os empurraram para a Turquia depois de espancá-los e pegando seus objetos de valor e dinheiro.
Os retornos forçados e práticas ilegais que a Grécia tem vindo a realizar numa política sistemática - onde em alguns casos a Agência de Fronteiras e Guarda Costeira da UE/FRONTEX também esteve envolvida - têm continuado durante anos. Nos últimos quatro anos, mais de oitenta mil requerentes de asilo foram empurrados para o nosso país.
Apelamos ao Governo da Grécia e a todas as partes envolvidas em retornos forçados para que ponham fim a esta prática, bem como aos tratamentos desumanos e às violações dos direitos humanos, que são proibidos pelo direito internacional, pela lei da UE e pela Declaração de 18 de Março. Convidamos também a União Europeia a observar, com base na dignidade humana, a implementação da lei da UE e da Carta dos Direitos Fundamentais da UE nos Estados membros.
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