No: 177, 6 de Maio de 2021, Comunicado de Imprensa relativo à Declaração Adotada pelo Parlamento da Letónia (Saeima) sobre os Eventos de 1915

República Da Türkiye Ministério Dos Negócios Estrangeiros 06.05.2021

A declaração adotada hoje pelo Parlamento da Letónia, que reconhece os eventos de 1915 como "genocídio", é uma tentativa nula e sem efeito para reescrever a história por motivos políticos. Rejeitamos e denunciamos veementemente esta infeliz e ilegal declaração. Os Parlamentos não são locais para escrever ou emitir julgamentos sobre a história.

Nenhuma das condições exigidas para a utilização do termo "genocídio", estritamente definido no direito internacional, existe com respeito aos eventos de 1915. Esta tentativa está em conflito tanto com as disposições da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948 como com as decisões tomadas pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em 2013 e 2015, que estabelecem claramente a natureza controversa dos eventos de 1915.

Esta declaração também contradiz a declaração feita pelo Parlamento da Letónia sobre os eventos da sua própria história por ocasião do 80º aniversário da ocupação da Letónia, que expressa que uma abordagem honesta e justa dos eventos históricos é uma condição prévia das relações internacionais, e a este respeito, estabelece um duplo padrão.

Exortamos o Parlamento da Letónia a recuar neste erro e a apoiar os esforços no sentido de estabelecer uma prática de coexistência pacífica na região, especialmente entre as nações turcas e arménias, em vez de servir a agenda dos círculos que tentam fomentar a inimizade da história.

Atatürk

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