Apoiamos plenamente a declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Turca de Chipre do Norte (RTCN) sobre a Resolução 2723 (2024) que prorroga o mandato da Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas na Ilha de Chipre (UNFICYP) por um ano, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas no dia 30 de janeiro de 2024.

Ao contrário da prática estabelecida pelas Nações Unidas, o consentimento dos cipriotas turcos não foi, mais uma vez, solicitado durante a extensão do mandato da Força de Manutenção da Paz. Aproveitamos esta ocasião para chamar a atenção para o facto de a UNFICYP poder continuar as suas actividades no território da RTCN devido à boa vontade das autoridades da RTCN. Sublinhamos a necessidade de uma base jurídica para a continuação destas actividades e salientamos que apoiamos plenamente as medidas que serão tomadas pela parte da RTCN neste sentido.

Ao longo dos anos, a UNFICYP fechou os olhos a numerosas violações da zona-tampão por parte dos cipriotas gregos. No dia 18 de agosto de 2023, a sua tentativa injusta de impedir a construção da estrada Yiğitler-Pile, um projeto humanitário, demonstrou mais uma vez que não está a demonstrar a imparcialidade que se espera das missões de manutenção da paz. É lamentável que a última resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas se refira ao comunicado de imprensa do Conselho de 21 de agosto sobre o incidente em questão, que estava completamente desligado das realidades no terreno. A conclusão da estrada Yiğitler-Pile seria um passo efetivo para restaurar a confiança desgastada dos cipriotas turcos na UNFICYP e contribuiria para a redução das tensões no terreno.

Por outro lado, estamos profundamente desapontados com o facto de a resolução que prorroga o mandato da UNFICYP se referir mais uma vez a modelos ultrapassados e esgotados no contexto de um possível acordo, sem mencionar a visão de dois Estados apresentada por S.Ex.ª o Presidente da RTCN, Ersin Tatar. Salientamos que esta abordagem está longe de ser justa e construtiva, numa altura em que foi recentemente nomeado um Representante Pessoal para analisar se existe uma base comum entre as duas partes na ilha. Apelamos ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que reconheça que uma solução justa, duradoura e sustentável para Chipre só pode ser alcançada com base nas realidades no terreno e para que reafirme os direitos inerentes ao povo cipriota turco, nomeadamente a sua igualdade soberana e o seu estatuto internacional igual. Reiteramos o nosso apelo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e à comunidade internacional para que reconheçam a RTCN.